Direito dos Autistas

O Monteiro Lucena Advogados é referência nacional na defesa dos direitos da pessoa autista, atuando para transformar legislações de inclusão em realidade e garantir o acesso a serviços essenciais previstos em lei.

Nossa atuação abrange desde o cumprimento das diretrizes da Lei Berenice Piana e da LBI até demandas individuais que asseguram suporte adequado em saúde, educação, assistência social e direitos trabalhistas.

Entre as principais ações que conduzimos para famílias atípicas, estão:

• Garantia de tratamentos multidisciplinares, como ABA, Denver, fonoaudiologia, TO e psicologia;

• Ações contra escolas para assegurar ingresso e permanência do AE (acompanhante especializado) em sala de aula;

• Solicitação de materiais e recursos pedagógicos adaptados;

• Concessão de benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS;

• Liberação de saque integral do FGTS para tratamentos e necessidades essenciais;

• Ações para redução de jornada sem prejuízo salarial a servidores e funcionários públicos;

• Acesso prioritário a vagas, transporte adaptado e demais garantias legais.

Cada direito negado pode, e deve, ser contestado.
E cada família atípica merece orientação especializada para conquistar suporte, dignidade e autonomia.

No Monteiro Lucena Advogados, nossa missão é assegurar que a pessoa autista seja vista, respeitada e plenamente amparada pela lei.